O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (10) que “não se pode mexer em instituições que estão funcionando” devido a “ciclos eleitorais”. A declaração de Barroso ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira (9), propostas que alteram o funcionamento do STF, incluindo […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9), por 39 votos a 18, a proposta que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto deve agora ser analisado por uma comissão especial antes de ir a plenário.
A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) o depósito correto das multas impostas ao X, antigo Twitter. O caso foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que solicitou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de desbloqueio da plataforma. Não há prazos definidos para a manifestação da PGR […]
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
Nesta quinta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou todos os réus e investigados pela ataques de 8 de janeiro a votarem nas eleições municipais. A decisão atende pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e flexibiliza a ordem de recolhimento domiciliar nos finais de semana imposta pela Corte.Assim, os réus e […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, afirmou que pedir o impeachment de Alexandre de Moraes é como “querer expulsar o jogador do outro time”. O magistrado usou uma analogia com o futebol para criticar os pedidos no Congresso contra o colega de Corte.
O X, antigo Twitter, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição nesta quinta-feira (26) informando o envio de todos os documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes para que a rede social seja desbloqueada no Brasil. A empresa informou que tomou todas as providências solicitadas, incluindo a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Conceição […]
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Elas foram arroladas pelas defesas dos irmãos Brazão
Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la
