Bolsonaro defende anistia e rebate relatório da PF sobre tentativa de golpe
Ex-presidente pede pacificação ao STF, critica Alexandre de Moraes e compara investigações a “peça de ficção”.
Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, protocolou um pedido de retratação na Corte. Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro deles, Alex […]
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários. Ontem (27), no primeiro dia do julgamento, a Corte ouviu as sustentações dos advogados das redes sociais. Eles defenderam a validade do Marco Civil da […]
Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas
“Lula não sobe a rampa”: documento apreendido planejava impedir posse
Manuscrito faz parte do relatório da Polícia Federal
Veja a lista dos 37 indiciados pela PF no inquérito do golpe de Estado
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) 37 pessoas no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os indiciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); o […]
Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias. Esse o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal […]
Mauro Cid sabia ou não do golpe? Depoimento no STF pode esclarecer investigações
O tenente-coronel Mauro Cid será ouvido na tarde de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), após a Polícia Federal identificar omissões e contradições em seu depoimento. A audiência foi convocada e será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. No despacho que determinou a oitiva, Moraes destacou a necessidade do procedimento devido às inconsistências entre os […]
PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestou novo depoimento
STF mantém pena de Fernando Collor por participação em corrupção
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que havia sido sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação está relacionada a um esquema de propinas envolvendo a BR Distribuidora, no âmbito da Operação Lava Jato. Collor foi acusado de receber R$ 20 milhões […]
Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual da corte e foi retomado após a devolução do pedido de vista de Gilmar Mendes, feito em 23 de setembro. Até […]
Sede do Supremo volta a ser cercada por grades após atentado
Proteção havia sido retirada em fevereiro deste ano
Sem anistia? Depois de atentado oposição diz que projeto foi enterrado
Na noite de 13 de novembro de 2024, um homem atacou o STF com explosivos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e acabou morrendo no ato. Vestido como o Coringa, ele já havia feito ameaças em redes sociais e sugerido a existência de outros explosivos. Lideranças políticas repudiaram o ataque, mas divergiram nas análises: […]
Explosão é registrada na Praça dos Três Poderes em Brasília e deixa um morto
Por volta das 19h30 desta quarta-feira (13) duas explosões ocorrem nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) e resultou na morte de uma pessoa, cujo corpo ainda se encontra no local. A área foi rapidamente isolada pelas forças de segurança, incluindo o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, a Polícia Federal e a Polícia Legislativa. […]
Fux determina medidas para impedir uso de benefícios sociais em apostas online
O ministro Luiz Fux, do STF, determinou na última terça-feira (13) que o governo adote medidas imediatas para evitar que recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o BPC, sejam usados em apostas online. A decisão foi motivada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute os efeitos das apostas no Brasil. Fux […]
PGR aciona Supremo contra bets
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet
Vítimas da lama da Samarco vão ao STF contra cláusulas de novo acordo
Entidades que mobilizam as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação onde contestam diversos tópicos do novo acordo de reparação dos danos da tragédia. Entre outras coisas, eles pedem a suspensão de algumas cláusulas do Programa de Indenização Definitiva (PID), por considerá-las abusivas e discriminatórias. Há […]
Dino determina recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios
Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+
Gilmar Mendes anula condenações Zé Dirceu dadas por Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tomou uma decisão significativa ao anular todos os processos que resultaram na condenação do ex-ministro José Dirceu, relacionados à Operação Lava Jato. Mendes argumentou que as acusações contra Dirceu eram, na verdade, um “ensaio da denúncia” direcionada ao atual presidente do Brasil, Lula. De acordo com […]
Caso Marielle: Rivaldo Barbosa vai depor nesta quinta-feira ao STF
Todos os réus da morte de Marielle prestam depoimento nesta semana