Aproximadamente 12 mil pessoas participaram ontem da manifestação “justiça já” na Av. Paulista, em São Paulo, convocada por Jair Bolsonaro e Silas Malafaia. Bolsonaro voltou a criticar o STF, falou das eleições de 2026, alegou perseguição e destacou apoio de setores como agronegócio e Cacs. O governador Tarcísio de Freitas elogiou o ex-presidente e pediu […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por usuários, mesmo sem ordem judicial, quando envolvem crimes graves, como terrorismo, atos antidemocráticos, discurso de ódio e pornografia infantil. Plataformas devem agir com rapidez para remover esse tipo de conteúdo, sob risco de punição. Já em casos como calúnia […]
Durante acareação no Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid reafirmou ter recebido uma sacola com dinheiro em espécie do general Braga Netto no Palácio da Alvorada. Segundo Cid, o pacote, lacrado e embalado como vinho, foi entregue enquanto ele atuava como ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Ele disse ter presumido que se […]
Juiz de Uberlândia havia concedido regime semiaberto ao condenado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e destruir um relógio […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a concessão de segurança institucional vitalícia para seus ministros, mesmo após a aposentadoria. Atualmente, o benefício dura até seis anos após a saída do cargo. A mudança foi proposta pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que justificou a medida citando ameaças constantes aos magistrados — inclusive o ataque […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google envie à Corte informações sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet. A decisão foi motivada por um pedido feito pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Ele é […]
Defesa alega que ex-ajudante de ordens mentiu em interrogatório A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. De acordo com os advogados, Cid mentiu durante interrogatório realizado na semana passada […]
Por unanimidade, Primeira Turma reafirma pena que inclui crimes como tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a pena de 14 anos de prisão imposta a Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom. Ela foi condenada por participação […]
Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais. O voto do ministro foi proferido na ação na qual a Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da […]
Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na terça-feira (10) o interrogatório dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro. O fim dos depoimentos marca o início da fase final do processo criminal. A partir de agora, os réus […]
Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para […]
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários, mesmo sem ordem judicial. A decisão questiona o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que previa punição apenas após decisão da Justiça. Para os ministros, as plataformas devem fiscalizar ativamente conteúdos ofensivos ou criminosos. A Corte ainda vai definir […]
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal no processo que investiga uma tentativa de golpe após as eleições de 2022. Durante duas horas e meia de oitiva, adotou tom conciliador, negou ter participado de qualquer plano golpista e afirmou que as Forças Armadas jamais aceitariam ordens ilegais. Bolsonaro confirmou reuniões com militares, […]
Ex-presidente prestou depoimento ao ministro Moraes nesta terça-feira O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse […]
Esta segunda-feira (9) marcou o início do interrogatório do ex-chefe do Executivo e outros sete réus da ação penal que trata da tentativa de golpe de Estado, ato que movimentou tanto os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram a mesma coisa. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, é o primeiro […]
Parlamentar fugiu para a Itália para evitar cumprimento da condenação A rede social X apresentou nesta segunda-feira (9) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada, Moraes autorizou a suspensão dos perfis ao determinar a prisão da parlamentar, que […]
Primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10), às 9h, o segundo dia de interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. O primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. De acordo com investigações da […]
Afirmação foi feita em interrogatório da ação penal da trama golpista O tenente-coronel do Exército Mauro Cid afirmou nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro esperava encontrar uma fraude nas urnas eletrônicas para convencer os comandantes das Forças Armadas a aderirem à tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. A […]
Entre os interrogados nesta fase está o ex-presidente Jair Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Os depoimentos serão realizados pelo próximos cinco dias na sala da Primeira Turma da Corte e serão […]
