O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. O pedido de afastamento foi feito pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, e Fernando Sarney, vice-presidente da CBF. Entre as alegações apresentadas pela […]
Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques suspendeu nesta quinta-feira (1º) decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo que determinou a cassação imediata dos mandatos do prefeito de Barueri (SP), Beto Piteri (Republicanos), e da vice-prefeita, Dra. Claudia (PSB), por uso indevido […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político a cumprir pena em casa. Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além da idade […]
A proposta de reduzir as penas dos executores do 8 de Janeiro e aumentar a prisão dos mandantes do golpe avançou no Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve assumir a autoria do projeto, que foi elaborado por seu antecessor, Rodrigo Pacheco. A proposta conta com apoio de líderes como o presidente da […]
Ministro havia apresentado destaque, o que levaria caso ao plenário O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. O despacho foi publicado neste sábado (26). Com isso, a análise do […]
Em entrevista ao O Globo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se posicionou contra a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele afirmou que eventuais reduções de penas devem ser feitas pelo Congresso e defendeu que mudanças ocorram na lei, não por meio de perdão. Barroso também disse esperar que […]
Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando o político se deslocava para Brasília. Ainda de acordo com a defesa de Collor, que também é ex-senador, ele se […]
Decisão foi tomada porque Vasilev não tem endereço fixo no Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar sua própria decisão que concedeu prisão domiciliar ao búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, alvo de um pedido de extradição do governo da Espanha. A revogação foi assinada no dia 18 de […]
Deputada é acusada de ser a autoria intelectual da invasão A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de maio o julgamento da ação penal na qual a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça […]
Lideranças do Congresso e ministros do STF discutem uma alternativa à proposta de anistia em tramitação na Câmara. A ideia é criar uma nova lei que permita a redução de penas para réus com menor envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, ao mesmo tempo em que endurece as punições para os líderes. Atualmente, […]
O ministro do STF, Flávio Dino, negou pedido da Federação de Guardas Municipais para permitir que a Prefeitura de São Paulo altere o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal. Segundo ele, a mudança fere a identidade institucional desses órgãos e abriria um “precedente perigoso”. Dino reforçou que a Constituição já define claramente os […]
Em uma recente entrevista à revista “New Yorker”, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, argumentou que, se Goebbels tivesse acesso ao X, a rede social de Elon Musk, os nazistas poderiam ter dominado o mundo. Em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Moraes lembrou que ele já enfrenta condenações que o tornam inelegível […]
Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil o ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, um dos denunciados pela trama golpista. A medida foi tomada após Martins aparecer em um vídeo publicado nas redes sociais pelo […]
Segundo a defesa do ex-presidente, o material impulsionado pelo portal não foi produzido pela própria campanha, mas tratava-se de reportagens jornalísticas publicadas em outros veículos A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pela Justiça […]
Decisão gera críticas de ex-presidente, que aponta “recuo tático” e revanchismo judicial O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta sexta-feira (28), o direito de prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos, presa desde março de 2023 por participação nos atos de vandalismo de 8 de Janeiro e por pichar a estátua A Justiça, em frente […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão veio após a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), dando início ao processo que poderá resultar em julgamento […]
Ministro Gilmar Mender, do STF, ordenou que colegiado avaliasse medida A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da professora Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021. O acórdão vem após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar […]
Para ministro do STF, houve “verdadeira guerra campal” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (26) que os ataques de 8 de janeiro “não foram um passeio no parque”, sendo que naquela data houve “uma verdadeira guerra campal” em torno das sedes dos Três Poderes da República. A declaração […]
Sessão será marcada pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que analisará o mérito da denúncia e se manifestará sobre a abertura de ação penal contra os investigados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe […]
No primeiro dia de julgamento, a Primeira Turma do STF rejeitou pedidos das defesas de Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe. Com isso, o processo segue hoje com a análise do mérito da denúncia da PGR. A Procuradoria acusa o ex-presidente e aliados de tentar deslegitimar as eleições de 2022, cometendo crimes […]
