O ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu a um pedido de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e revogou a medida que impedia o contato entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes é o relator do inquérito que investiga uma tentativa de golpe por Bolsonaro e aliados, mas, ao contrário do ex-presidente, Valdemar […]
PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, neste sábado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR) as manifestações de defesa apresentadas por denunciados no inquérito sobre a trama golpista. O prazo de 15 dias para a entrega da defesa por escrito começou a […]
Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) pedidos para declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro envolvendo a trama golpista. Nesta semana, a defesa de Bolsonaro protocolou uma […]
Ministro do STF rebate críticas do governo Trump e reforça independência nacional O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manifestou sua posição em defesa da soberania brasileira em resposta às sanções impostas pelo governo Donald Trump a plataformas digitais. Durante sessão da Corte, Moraes afirmou: “Deixamos de ser colônia em 7 de […]
Recentemente, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram descontentamento com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de encaminhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro à Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros, em vez de levá-lo ao plenário completo, que inclui todos os 11 ministros. Eles argumentam que, devido à relevância e […]
O ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. No depoimento, Cid revelou detalhes sobre a venda de joias sauditas e afirmou que ele e seu pai repassaram US$ 86 mil a Bolsonaro após as vendas. A delação também menciona a tentativa de golpe, […]
Ex-ajudante de ordens detalha transações envolvendo joias e valores repassados ao ex-presidente Em depoimento recente à Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, revelou que entregou pessoalmente a Bolsonaro a quantia de US$ 86 mil, resultante da venda de joias recebidas como presentes oficiais durante o mandato presidencial. Segundo […]
Caso ocorreu em Alagoas e foi denunciado pelo MP como injúria racial A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras. Com a decisão, o colegiado decidiu rejeitar a tese do chamado “racismo […]
A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia deixou 242 mortos e mais de […]
Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão unidos pelos princípios da Constituição. As declarações foram feitas durante a sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos trabalhos […]
Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse período somente em questões urgentes. A sessão solene que marcará o retorno às atividades jurisdicionais […]
Ministro Gilmar Mendes concede liminar questionando sucessivas reeleições do vereador ao cargo O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou, nesta terça-feira (21), o afastamento do vereador Mário Hossokawa (Progressistas) da presidência da Câmara Municipal de Maringá. A decisão liminar foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes, que determinou a notificação urgente da Câmara e estipulou prazo de […]
Decisão do ministro Flávio Dino busca aumentar transparência e controle sobre o uso de recursos públicos O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e os Estados apresentem, no prazo de 30 dias, novas diretrizes para o envio de recursos provenientes de emendas parlamentares a universidades e fundações vinculadas a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa de Jair Bolsonaro apresente o convite oficial para a posse de Donald Trump antes de decidir sobre a devolução do passaporte do ex-presidente. Bolsonaro, que teve o documento apreendido pela Polícia Federal em fevereiro do ano passado, pediu autorização para viajar aos […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou, nesta quarta-feira (8), que sua defesa protocolou junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para a devolução de seu passaporte, apreendido pela Polícia Federal em fevereiro deste ano durante a Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro destacou que a solicitação tem como objetivo permitir sua […]
Rodrigo Bezerra de Azevedo está detido desde novembro; ele negou qualquer envolvimento no plano golpista durante seu depoimento à Polícia Federal
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados
Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (19) que a descoberta de uma trama para implantação de um golpe de Estado no país em 2022 gera “perplexidade e indignação”. Na condição de decano da Corte, Mendes discursou durante a […]
Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista de 2017 não suprime direitos dos trabalhadores. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato de trabalho intermitente. O julgamento foi concluído na sessão virtual que terminou em 13/12. O […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado federal Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por incitar a prática de crimes e atentar contra o exercício dos Poderes e pelos crimes de calúnia e homofobia. O julgamento foi realizado na sessão virtual do Plenário encerrada em 13/12. Na mesma […]
