Moraes suspende visitas ao tenente-coronel acusado de tentar assassinar Lula e Alckmin
Rodrigo Bezerra de Azevedo está detido desde novembro; ele negou qualquer envolvimento no plano golpista durante seu depoimento à Polícia Federal
Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados
Gilmar Mendes diz que plano golpista gera “perplexidade e indignação”
Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (19) que a descoberta de uma trama para implantação de um golpe de Estado no país em 2022 gera “perplexidade e indignação”. Na condição de decano da Corte, Mendes discursou durante a […]
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, afirma STF
Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista de 2017 não suprime direitos dos trabalhadores. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato de trabalho intermitente. O julgamento foi concluído na sessão virtual que terminou em 13/12. O […]
STF condena Roberto Jefferson a 9 anos de prisão, por atentar contra exercício dos Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado federal Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por incitar a prática de crimes e atentar contra o exercício dos Poderes e pelos crimes de calúnia e homofobia. O julgamento foi realizado na sessão virtual do Plenário encerrada em 13/12. Na mesma […]
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia
General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte. Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o […]
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. A manifestação do ministro foi feita durante a sessão na qual a Corte julga processos […]
Toffoli defende responsabilidade das redes sociais por conteúdos de usuários
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ontem que considera inconstitucional o artigo do Marco Civil da Internet que isenta as redes sociais de responsabilidade por conteúdos criminosos publicados por usuários. Desde a semana passada, o STF analisa a constitucionalidade do artigo 19, que estabelece que plataformas digitais só podem ser responsabilizadas […]
STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão
STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
Decisão foi tomada após pedido de retratação feito pelos acusados
STF forma maioria para manter decisões sobre emendas do Congresso
O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria para referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou o pagamento de emendas parlamentares. Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli seguiram o relator. O julgamento teve início nesta segunda-feira (2) e está previsto para ser concluído na terça (3). A liberação dos recursos está […]
Bolsonaro defende anistia e rebate relatório da PF sobre tentativa de golpe
Ex-presidente pede pacificação ao STF, critica Alexandre de Moraes e compara investigações a “peça de ficção”.
Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, protocolou um pedido de retratação na Corte. Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro deles, Alex […]
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários. Ontem (27), no primeiro dia do julgamento, a Corte ouviu as sustentações dos advogados das redes sociais. Eles defenderam a validade do Marco Civil da […]
Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas
“Lula não sobe a rampa”: documento apreendido planejava impedir posse
Manuscrito faz parte do relatório da Polícia Federal