A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) 37 pessoas no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os indiciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); o […]
O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias. Esse o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal […]
O tenente-coronel Mauro Cid será ouvido na tarde de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), após a Polícia Federal identificar omissões e contradições em seu depoimento. A audiência foi convocada e será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. No despacho que determinou a oitiva, Moraes destacou a necessidade do procedimento devido às inconsistências entre os […]
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestou novo depoimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que havia sido sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação está relacionada a um esquema de propinas envolvendo a BR Distribuidora, no âmbito da Operação Lava Jato. Collor foi acusado de receber R$ 20 milhões […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual da corte e foi retomado após a devolução do pedido de vista de Gilmar Mendes, feito em 23 de setembro. Até […]
Proteção havia sido retirada em fevereiro deste ano
Na noite de 13 de novembro de 2024, um homem atacou o STF com explosivos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e acabou morrendo no ato. Vestido como o Coringa, ele já havia feito ameaças em redes sociais e sugerido a existência de outros explosivos. Lideranças políticas repudiaram o ataque, mas divergiram nas análises: […]
Por volta das 19h30 desta quarta-feira (13) duas explosões ocorrem nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) e resultou na morte de uma pessoa, cujo corpo ainda se encontra no local. A área foi rapidamente isolada pelas forças de segurança, incluindo o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, a Polícia Federal e a Polícia Legislativa. […]
O ministro Luiz Fux, do STF, determinou na última terça-feira (13) que o governo adote medidas imediatas para evitar que recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o BPC, sejam usados em apostas online. A decisão foi motivada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute os efeitos das apostas no Brasil. Fux […]
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet
Entidades que mobilizam as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação onde contestam diversos tópicos do novo acordo de reparação dos danos da tragédia. Entre outras coisas, eles pedem a suspensão de algumas cláusulas do Programa de Indenização Definitiva (PID), por considerá-las abusivas e discriminatórias. Há […]
Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tomou uma decisão significativa ao anular todos os processos que resultaram na condenação do ex-ministro José Dirceu, relacionados à Operação Lava Jato. Mendes argumentou que as acusações contra Dirceu eram, na verdade, um “ensaio da denúncia” direcionada ao atual presidente do Brasil, Lula. De acordo com […]
Todos os réus da morte de Marielle prestam depoimento nesta semana
O ministro Gilmar Mendes do STF sugeriu que a Corte pode avaliar a validade do impeachment contra seus próprios integrantes. Embora não veja perigo, sua declaração gerou críticas de parlamentares ligados ao bolsonarismo, que consideram uma afronta ao Legislativo. Mendes destacou que não há falta cometida por ministros que justifique impeachment. A discussão pode esclarecer […]
Texto será finalizado nesta quinta e votado semana que vem
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro […]
A proposta, de autoria do senador Oriovisto Guimarães, visa evitar que decisões individuais suspendam leis e atos do Executivo e Legislativo, com exceções em casos de urgência durante recesso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021), que proíbe decisões […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (10) que “não se pode mexer em instituições que estão funcionando” devido a “ciclos eleitorais”. A declaração de Barroso ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira (9), propostas que alteram o funcionamento do STF, incluindo […]
