O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual da corte e foi retomado após a devolução do pedido de vista de Gilmar Mendes, feito em 23 de setembro. Até […]
Proteção havia sido retirada em fevereiro deste ano
Na noite de 13 de novembro de 2024, um homem atacou o STF com explosivos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e acabou morrendo no ato. Vestido como o Coringa, ele já havia feito ameaças em redes sociais e sugerido a existência de outros explosivos. Lideranças políticas repudiaram o ataque, mas divergiram nas análises: […]
Por volta das 19h30 desta quarta-feira (13) duas explosões ocorrem nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) e resultou na morte de uma pessoa, cujo corpo ainda se encontra no local. A área foi rapidamente isolada pelas forças de segurança, incluindo o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, a Polícia Federal e a Polícia Legislativa. […]
O ministro Luiz Fux, do STF, determinou na última terça-feira (13) que o governo adote medidas imediatas para evitar que recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o BPC, sejam usados em apostas online. A decisão foi motivada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute os efeitos das apostas no Brasil. Fux […]
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet
Entidades que mobilizam as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação onde contestam diversos tópicos do novo acordo de reparação dos danos da tragédia. Entre outras coisas, eles pedem a suspensão de algumas cláusulas do Programa de Indenização Definitiva (PID), por considerá-las abusivas e discriminatórias. Há […]
Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tomou uma decisão significativa ao anular todos os processos que resultaram na condenação do ex-ministro José Dirceu, relacionados à Operação Lava Jato. Mendes argumentou que as acusações contra Dirceu eram, na verdade, um “ensaio da denúncia” direcionada ao atual presidente do Brasil, Lula. De acordo com […]
Todos os réus da morte de Marielle prestam depoimento nesta semana
O ministro Gilmar Mendes do STF sugeriu que a Corte pode avaliar a validade do impeachment contra seus próprios integrantes. Embora não veja perigo, sua declaração gerou críticas de parlamentares ligados ao bolsonarismo, que consideram uma afronta ao Legislativo. Mendes destacou que não há falta cometida por ministros que justifique impeachment. A discussão pode esclarecer […]
Texto será finalizado nesta quinta e votado semana que vem
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. A data foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro […]
A proposta, de autoria do senador Oriovisto Guimarães, visa evitar que decisões individuais suspendam leis e atos do Executivo e Legislativo, com exceções em casos de urgência durante recesso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021), que proíbe decisões […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (10) que “não se pode mexer em instituições que estão funcionando” devido a “ciclos eleitorais”. A declaração de Barroso ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira (9), propostas que alteram o funcionamento do STF, incluindo […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9), por 39 votos a 18, a proposta que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto deve agora ser analisado por uma comissão especial antes de ir a plenário.
A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) o depósito correto das multas impostas ao X, antigo Twitter. O caso foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que solicitou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de desbloqueio da plataforma. Não há prazos definidos para a manifestação da PGR […]
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
Nesta quinta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou todos os réus e investigados pela ataques de 8 de janeiro a votarem nas eleições municipais. A decisão atende pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e flexibiliza a ordem de recolhimento domiciliar nos finais de semana imposta pela Corte.Assim, os réus e […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, afirmou que pedir o impeachment de Alexandre de Moraes é como “querer expulsar o jogador do outro time”. O magistrado usou uma analogia com o futebol para criticar os pedidos no Congresso contra o colega de Corte.
