A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9), por 39 votos a 18, a proposta que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto deve agora ser analisado por uma comissão especial antes de ir a plenário.
A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) o depósito correto das multas impostas ao X, antigo Twitter. O caso foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que solicitou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de desbloqueio da plataforma. Não há prazos definidos para a manifestação da PGR […]
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
Nesta quinta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou todos os réus e investigados pela ataques de 8 de janeiro a votarem nas eleições municipais. A decisão atende pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e flexibiliza a ordem de recolhimento domiciliar nos finais de semana imposta pela Corte.Assim, os réus e […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, afirmou que pedir o impeachment de Alexandre de Moraes é como “querer expulsar o jogador do outro time”. O magistrado usou uma analogia com o futebol para criticar os pedidos no Congresso contra o colega de Corte.
O X, antigo Twitter, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição nesta quinta-feira (26) informando o envio de todos os documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes para que a rede social seja desbloqueada no Brasil. A empresa informou que tomou todas as providências solicitadas, incluindo a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Conceição […]
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Elas foram arroladas pelas defesas dos irmãos Brazão
Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la
Nesta quarta-feira (18) o assunto do momento foi a volta ou não do X (antigo Twitter). Uma mudança de servidores permitiu que usuários brasileiros voltassem a acessar a rede social bloqueada desde o fim de agosto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o X, a volta temporária do serviço da plataforma no Brasil […]
Mesmo após ser demitido, ele irá responder às acusações no Supremo
A oposição no Congresso Nacional criou um site para pressionar o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) para a abertura de processo de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O documento foi entregue ne última segunda-feira (9).
Análise da medida deve ser submetida ao plenário do Supremo
A Starlink, empresa de internet por satélite de Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (3) que vai cumprir a ordem da Justiça brasileira para bloquear a rede social X no país. Com mais de 250 mil clientes no Brasil, principalmente em áreas remotas, a empresa havia afirmado no último domingo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que […]
Julgamento está programado para iniciar à meia-noite de segunda-feira (2) e se estenderá até às 23h59 do mesmo dia
Acabou nesta noite o prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, indicasse um novo representante da plataforma X, antigo Twitter, no Brasil. O prazo dado pelo ministro encerrou às 20h07 desta quinta-feira (29). Minutos após o fim da determinação, o X […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar o empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, para que ele informe, em até 24 horas, quem será o novo representante da plataforma no Brasil. A decisão ameaça suspender as atividades da rede social caso a ordem não seja cumprida. Moraes mandou a secretaria do […]
Intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social X
Pedido havia sido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro
Parlamentares críticos dizem que medidas são retaliação ao Supremo
