O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários. Ontem (27), no primeiro dia do julgamento, a Corte ouviu as sustentações dos advogados das redes sociais. Eles defenderam a validade do Marco Civil da […]
Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas
Manuscrito faz parte do relatório da Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) 37 pessoas no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os indiciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); o […]
O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias. Esse o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal […]
O tenente-coronel Mauro Cid será ouvido na tarde de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), após a Polícia Federal identificar omissões e contradições em seu depoimento. A audiência foi convocada e será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. No despacho que determinou a oitiva, Moraes destacou a necessidade do procedimento devido às inconsistências entre os […]
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestou novo depoimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que havia sido sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação está relacionada a um esquema de propinas envolvendo a BR Distribuidora, no âmbito da Operação Lava Jato. Collor foi acusado de receber R$ 20 milhões […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual da corte e foi retomado após a devolução do pedido de vista de Gilmar Mendes, feito em 23 de setembro. Até […]
Proteção havia sido retirada em fevereiro deste ano
