STF forma maioria e barra prorrogação da CPMI do INSS
Por 8 a 2, Corte derruba decisão de Mendonça e comissão deve ser encerrada
Por 8 a 2, Corte derruba decisão de Mendonça e comissão deve ser encerrada
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federa (STF), foi sorteado nesta terça-feira (17) para relatar o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Na sexta-feira (13), o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), protocolou um mandado de segurança no STF para o obrigar o presidente do […]
O ministro André Mendonça determinou que apenas delegados e agentes diretamente envolvidos tenham acesso às informações do caso Master no Supremo Tribunal Federal.A decisão corta o fluxo de dados à cúpula da Polícia Federal, incluindo o diretor-geral Andrei Rodrigues, sob suspeita de vazamentos. Mendonça também autorizou a retomada de perícias e depoimentos que estavam suspensos […]
Mudança ocorreu após o caso ser transferido do ministro Dias Toffoli, a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ficará responsável pela investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso estava com o ministro Dias Toffoli, mas foi transferido a pedido do […]
O Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, foi marcado por um embate de visões entre os ministros do STF André Mendonça e Alexandre de Moraes. Assista a opinião da bancada da Jovem Pan Maringá.
O Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, foi marcado por um embate de visões entre os ministros do STF André Mendonça e Alexandre de Moraes. Mendonça defendeu a autocontenção do Judiciário e criticou o “ativismo judicial”, que, segundo ele, gera desequilíbrio entre os Poderes. Para o ministro, decisões devem promover “paz social” e […]