Defesa de Bolsonaro recorre ao STF e reconheça que ele ‘desistiu’ do golpe
Última fase de defesas pode redefinir penas do núcleo da trama golpista.
Última fase de defesas pode redefinir penas do núcleo da trama golpista.
Presidentes do Brasil e dos EUA se encontrarão na Malásia
STF deve julgar último recurso do ex-presidente nas próximas semanas.
Mudança ocorre após aposentadoria de Barroso e deixa a Primeira Turma com quatro ministros até nova indicação presidencial.
Movimento ocorre após desgaste interno e voto isolado em favor de Bolsonaro.
Ministro da AGU é favorito e pode ser anunciado antes da viagem à Malásia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o atual chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. A escolha, apoiada por lideranças do PT, confirma a preferência de Lula por um nome de confiança e deixa de lado o presidente do Senado, […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de valores ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi) que somam R$ 389 milhões. A cifra equivale a tudo que o sindicato recebeu em descontos feitos nas aposentadorias e pensões do INSS entre os anos 2021 e janeiro de 2025. Além […]
Presidente afirma que busca um nome técnico e comprometido com a Constituição
Senador tenta reverter decisão que o tornou réu por calúnia a Gilmar Mendes.
Ministro deixa o cargo antes dos 75 anos e abre nova vaga na Corte
Denúncia de calúnia pode ameaçar mandato e planos para 2026
O ministro Luiz Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele será o 51º magistrado a ocupar o comando da Corte desde o início da República. Escolhido no dia 13 de agosto, Fachin terá como vice o ministro Alexandre de Moraes. O mandato da dupla na direção do STF […]
Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (25), em Brasília, a pacificação do país. Durante discurso proferido na sessão desta tarde, a última do ministro à frente do Supremo, Barroso citou a polarização da sociedade na defesa de ideologias políticas e defendeu um “novo recomeço”. A declaração também […]
Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada
O governo dos Estados Unidos, sob Donald Trump, ampliou nesta segunda-feira as sanções da chamada Lei Magnitsky contra a família do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A medida atinge a esposa dele, Viviane Barci, e o instituto Lex, ligado à família. Com a decisão, publicada pelo Tesouro americano, eventuais bens de Viviane […]
Foram condenados 74 policiais militares pelos assassinatos
Ministro determinou que PF investigue suspeitas de irregularidades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou neste domingo (14) as críticas do ex-presidente americano Donald Trump à condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado (2019-2022). Em seu primeiro posicionamento após a decisão, Lula afirmou estar “orgulhoso do Supremo Tribunal Federal por sua decisão histórica” e ressaltou que o caso “não […]