PGR diz que contrato da esposa de Moraes com Master não é ilícito
Procuradoria-Geral da República arquiva pedido de investigação por falta de provas de irregularidades envolvendo o ministro e o contrato de sua esposa.
Oposição aciona Senado e pede impeachment de Moraes
Polêmica do Banco Master: Oposição articula impeachment e CPI no Senado
Trama golpista: Moraes determina retomada de processo contra Ramagem
Ex-deputado passa a responder por outros crimes após perda de mandato
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura […]
STF proíbe candidaturas sem filiação a partido por unanimidade
O STF decidiu por unanimidade que candidaturas independentes — sem filiação partidária — não são permitidas no sistema eleitoral brasileiro. Os ministros reforçaram que a Constituição exige a filiação como condição essencial de elegibilidade, com repercussão geral para toda a Justiça Eleitoral. O caso analisado envolvia duas pessoas que tentaram concorrer à Prefeitura do Rio […]
Crise entre Alcolumbre e Lula pode barrar ida de Messias ao STF?
O governo Lula tenta adiar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao STF, para ganhar tempo e garantir os 41 votos necessários no Senado. A estratégia é não enviar a mensagem formal com a indicação, apesar de já ter sido publicada no Diário Oficial. A manobra enfrenta resistência do presidente do Senado, […]
Defesa de Bolsonaro decide não recorrer ao STF contra condenação
O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu não apresentar a segunda rodada de embargos de declaração no processo em que foi condenado por liderar a tentativa de golpe de Estado. A medida aproxima o caso da fase final, já que esse tipo de recurso serve apenas para pedir esclarecimentos, sem alterar a pena de 27 anos e […]
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação em decisão unânime
1ª Turma acata denúncia da PGR por tentativa de intimidação ao Supremo.
STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis réus na trama golpista. Com isso, fica mantida a condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. […]
Toffoli anula provas da Lava Jato contra ex-primeira-dama do Peru
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a anulação de provas da Operação Lava Jato contra a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia Alarcón (foto). Toffoli atendeu ao pedido dos advogados de Nadine para que seja reconhecida a nulidade de provas obtidas por meio de investigações que envolveram os sistemas […]
STF rejeita recursos e mantém condenação de Bolsonaro e ex-ministros
A Primeira Turma do STF rejeitou, de forma unânime, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados no processo do núcleo 1 da trama golpista. O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que todos os argumentos das defesas já haviam sido superados ao longo do processo e negou qualquer erro no cálculo […]
STF inicia julgamento dos recursos no caso da trama golpista de Bolsonaro
A Primeira Turma do STF começou hoje o julgamento virtual dos embargos de declaração apresentados pelos condenados no caso da trama golpista conhecida como “núcleo crucial”, entre eles Jair Bolsonaro e ex-ministros militares. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, e o processo segue até 14 de novembro. As defesas alegam […]
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. Na mesma sessão virtual deverão ser julgados os recursos […]
Defesa de Bolsonaro recorre ao STF e reconheça que ele ‘desistiu’ do golpe
Última fase de defesas pode redefinir penas do núcleo da trama golpista.
Lula quer discutir com Trump punição dada a ministros do STF
Presidentes do Brasil e dos EUA se encontrarão na Malásia
Aliados veem prisão de Bolsonaro ainda em novembro
STF deve julgar último recurso do ex-presidente nas próximas semanas.
Fachin autoriza transferência de Fux para a Segunda Turma do STF
Mudança ocorre após aposentadoria de Barroso e deixa a Primeira Turma com quatro ministros até nova indicação presidencial.
Fux pede para deixar 1ª turma do STF; deve ficar fora do julgamento do golpe
Movimento ocorre após desgaste interno e voto isolado em favor de Bolsonaro.
Lula deve anunciar nome para o STF nesta terça
Ministro da AGU é favorito e pode ser anunciado antes da viagem à Malásia.
Lula escolhe Jorge Messias para o STF?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o atual chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. A escolha, apoiada por lideranças do PT, confirma a preferência de Lula por um nome de confiança e deixa de lado o presidente do Senado, […]