O governo Lula tenta adiar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao STF, para ganhar tempo e garantir os 41 votos necessários no Senado. A estratégia é não enviar a mensagem formal com a indicação, apesar de já ter sido publicada no Diário Oficial. A manobra enfrenta resistência do presidente do Senado, […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu não apresentar a segunda rodada de embargos de declaração no processo em que foi condenado por liderar a tentativa de golpe de Estado. A medida aproxima o caso da fase final, já que esse tipo de recurso serve apenas para pedir esclarecimentos, sem alterar a pena de 27 anos e […]
1ª Turma acata denúncia da PGR por tentativa de intimidação ao Supremo.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis réus na trama golpista. Com isso, fica mantida a condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a anulação de provas da Operação Lava Jato contra a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia Alarcón (foto). Toffoli atendeu ao pedido dos advogados de Nadine para que seja reconhecida a nulidade de provas obtidas por meio de investigações que envolveram os sistemas […]
A Primeira Turma do STF rejeitou, de forma unânime, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados no processo do núcleo 1 da trama golpista. O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que todos os argumentos das defesas já haviam sido superados ao longo do processo e negou qualquer erro no cálculo […]
A Primeira Turma do STF começou hoje o julgamento virtual dos embargos de declaração apresentados pelos condenados no caso da trama golpista conhecida como “núcleo crucial”, entre eles Jair Bolsonaro e ex-ministros militares. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, e o processo segue até 14 de novembro. As defesas alegam […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. Na mesma sessão virtual deverão ser julgados os recursos […]
Última fase de defesas pode redefinir penas do núcleo da trama golpista.
Presidentes do Brasil e dos EUA se encontrarão na Malásia
STF deve julgar último recurso do ex-presidente nas próximas semanas.
Mudança ocorre após aposentadoria de Barroso e deixa a Primeira Turma com quatro ministros até nova indicação presidencial.
Movimento ocorre após desgaste interno e voto isolado em favor de Bolsonaro.
Ministro da AGU é favorito e pode ser anunciado antes da viagem à Malásia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o atual chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. A escolha, apoiada por lideranças do PT, confirma a preferência de Lula por um nome de confiança e deixa de lado o presidente do Senado, […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de valores ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi) que somam R$ 389 milhões. A cifra equivale a tudo que o sindicato recebeu em descontos feitos nas aposentadorias e pensões do INSS entre os anos 2021 e janeiro de 2025. Além […]
Presidente afirma que busca um nome técnico e comprometido com a Constituição
Senador tenta reverter decisão que o tornou réu por calúnia a Gilmar Mendes.
Ministro deixa o cargo antes dos 75 anos e abre nova vaga na Corte
Denúncia de calúnia pode ameaçar mandato e planos para 2026
