Política

Julgamento de Bolsonaro deve ter votos de Moraes e Dino nesta terça

O STF começou a fase de votação no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, que apura se oito réus formaram organização criminosa para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota em 2022. A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de todos, enquanto as defesas negaram envolvimento e pediram absolvição. O relator Alexandre […]

Política

Renato Bolsonaro questiona provas contra o irmão: “Condenar sem prova é condenar o próprio Brasil à injustiça”

Renato Bolsonaro, irmão do ex-presidente Jair Bolsonaro, se manifestou nas redes sociais neste sábado (06) contra a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo ele, o processo não traz provas concretas que liguem Jair Bolsonaro a qualquer crime. “Condenar sem prova é condenar o próprio Brasil à injustiça”, declarou Renato, reforçando a linha de […]

Política

Enquanto o STF julga réus da trama golpista, políticos articulam anistia

No segundo dia de julgamento no STF, a defesa de Jair Bolsonaro voltou a negar qualquer ligação do ex-presidente aos ataques de 8 de janeiro, contestou a delação de Mauro Cid e pediu absolvição, criticando a rapidez do processo. Enquanto isso, no Congresso, parlamentares articulam uma proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de […]

Política

STF: 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

O Supremo Tribunal Federal abriu ontem o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório do processo, seguido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação dos acusados. Na sequência, começaram as sustentações das defesas. No […]

Política

Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3), a partir de 9h, quando serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional […]

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Política

Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) estar provado por testemunhos, registros e documentos que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após derrota eleitoral em 2022.  “Não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados”, observou […]

Política

Bolsonaro não vai ao STF; Barroso cita fim do extremismo

O Supremo Tribunal Federal começa hoje o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro acompanhará a sessão de casa, onde cumpre prisão domiciliar, e recebeu visitas de aliados como o presidente da Câmara, Arthur Lira, e a senadora Damares Alves, que […]

Política

Julgamento de Bolsonaro começa amanhã, mas indulto pode livrá-lo

O Supremo Tribunal Federal inicia amanhã o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, acusados pela PGR de liderar uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público. O processo, relatado por Alexandre […]

Política

Lula autoriza tarifaço contra EUA e Bolsonaro será julgado na próxima semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou uma resposta formal às tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A medida, baseada na Lei de Reciprocidade Econômica sancionada em abril, foi comunicada ao Itamaraty, que acionará a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para definir, em até 30 dias, medidas equivalentes de retaliação, […]

© Agência Brasil Geral

STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos casados e com filhos aos cursos de formação de oficiais e praças das Forças Amadas. A questão foi decidida durante o julgamento no qual a Corte julgou […]

Reprodução Política

Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro pela polícia penal

Decisão foi tomada após parecer favorável da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) a polícia penal do Distrito Federal a realizar vigilância integral na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro.  A decisão foi tomada pelo ministro após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre às vésperas do julgamento […]

Carlos Moura/SCO/STF Política

STF: Ministro André Mendonça assume investigação de fraudes no INSS | Jovem Pan

Mudança ocorreu após o caso ser transferido do ministro Dias Toffoli, a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ficará responsável pela investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso estava com o ministro Dias Toffoli, mas foi transferido a pedido do […]

Política

Moraes pede extradição de ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atualmente reside na Itália. O pedido, enviado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty, deverá ser formalizado junto ao governo italiano. A medida ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Tagliaferro ao […]

Política

Mendonça x Moraes: Ministros trocam indiretas sobre ativismo judicial no STF

O Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, foi marcado por um embate de visões entre os ministros do STF André Mendonça e Alexandre de Moraes. Mendonça defendeu a autocontenção do Judiciário e criticou o “ativismo judicial”, que, segundo ele, gera desequilíbrio entre os Poderes. Para o ministro, decisões devem promover “paz social” e […]

Política

Bolsonaro é indiciado novamente e CCJ do Senado aprova voto impresso

A Polícia Federal indiciou novamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusados de tentar interferir no julgamento da trama golpista. Segundo a PF, mensagens e áudios recuperados de celulares mostram tentativas de coagir ministros do STF e parlamentares. Também foram encontrados rascunhos em que Bolsonaro planejava pedir asilo político ao presidente […]

Política

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia automática de leis e ordens judiciais no Brasil, afirmando que a determinação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país.  No novo despacho, Dino escreveu […]

Gustavo Moreno/SCO/STF Política

STF abre prazo para alegações finais do Núcleo 4 da trama golpista

Réus teriam organizado ações de desinformação sobre processo eleitoral O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (18) prazo para as alegações finais dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas em outubro de […]

Política

Governo Trump chama Moraes de “tóxico” e Dino desafia sanções dos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista ao The Washington Post que não existe “possibilidade de recuar um milímetro” no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Moraes, a Corte está preservando a democracia brasileira e seguirá com base nas provas. Enquanto isso, o governo dos Estados Unidos, sob a […]