O Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, foi marcado por um embate de visões entre os ministros do STF André Mendonça e Alexandre de Moraes. Mendonça defendeu a autocontenção do Judiciário e criticou o “ativismo judicial”, que, segundo ele, gera desequilíbrio entre os Poderes. Para o ministro, decisões devem promover “paz social” e […]
A Polícia Federal indiciou novamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusados de tentar interferir no julgamento da trama golpista. Segundo a PF, mensagens e áudios recuperados de celulares mostram tentativas de coagir ministros do STF e parlamentares. Também foram encontrados rascunhos em que Bolsonaro planejava pedir asilo político ao presidente […]
Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia automática de leis e ordens judiciais no Brasil, afirmando que a determinação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país. No novo despacho, Dino escreveu […]
Réus teriam organizado ações de desinformação sobre processo eleitoral O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (18) prazo para as alegações finais dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas em outubro de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista ao The Washington Post que não existe “possibilidade de recuar um milímetro” no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Moraes, a Corte está preservando a democracia brasileira e seguirá com base nas provas. Enquanto isso, o governo dos Estados Unidos, sob a […]
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para […]
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. Durante julgamento virtual, o colegiado negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou sessões extraordinárias para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes do chamado “núcleo 1” da ação penal sobre a tentativa de golpe de 2022. As audiências ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Ao todo, […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais no processo em que ele é acusado de participar de uma tentativa de golpe de Estado. Em um documento de quase 200 páginas, os advogados afirmam que Bolsonaro nunca agiu para impedir a posse do presidente Lula, sempre defendeu a democracia […]
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo da trama golpista. A data marca o prazo final de 15 dias para os advogados protocolarem suas manifestações. As alegações representam a última manifestação dos réus antes do julgamento […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reafirmou que não pretende pautar o Projeto de Lei da Anistia, que busca perdoar investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Desde o fim do recesso parlamentar, ele tem enfrentado pressão da oposição para colocar em votação propostas consideradas prioritárias, incluindo o PL. Motta […]
Ministro disse que a democracia constitucional envolve limites O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira (6) a decisão do governo do presidente Donald Trump que cancelou o visto de entrada de ministros da Corte nos Estados Unidos. Durante o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, escrito pelo […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em casa, onde cumpre prisão domiciliar, nesta quinta-feira (7). Outros políticos também foram autorizados a visitar Bolsonaro, sempre em dias úteis sucessivos e entre as 10h e as 18h. O ex-presidente cumpre […]
Ex-parlamentar passou por uma cirurgia no joelho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente para fazer sessões de fisioterapia. A medida foi autorizada após a defesa do ex-parlamentar solicitar o benefício ao ministro. Segundo os advogados, Silveira passou por uma […]
Ministro determinou medidas cautelares ao senador após viagem aos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) extrapole o horário das 19h para recolhimento noturno se isso for necessário para que participe de sessões do Senado. Para isso, o senador deverá justificar em até 24 […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou ontem a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando violação das medidas cautelares impostas pela Justiça, especialmente a proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Bolsonaro também está proibido de receber visitas, exceto de familiares e advogados, e teve celulares apreendidos. […]
Caso Marielle também pode ser julgado neste ano O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os julgamentos do segundo semestre com a previsão de concluir a análise das ações sobre a trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Além disso, o semestre também será marcado por mudanças na presidência da Corte. Em setembro, o ministro […]
Núcleo 3 é composto de 11 militares e um policial federal O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (28) o último interrogatório dos réus da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A partir das 9h, um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai interrogar os réus […]
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) confirmou nesta quinta-feira (24) ter viajado aos Estados Unidos, apesar de ter seus passaportes bloqueados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com nota divulgada pela assessoria do parlamentar, a viagem foi realizada com um passaporte diplomático que ficou com Marcos do Val apesar de uma ordem do ministro do […]
Nesta quinta-feira (24), o RCC News da Jovem Pan Maringá entrevistou o deputado federal Filipe Barros (PL-PR). Entre os temas abordados, destacou-se a situação atual do ex-presidente Jair Bolsonaro, que passou a usar tornozeleira eletrônica por determinação judicial, além de outros assuntos relacionados à política nacional e paranaense.
