O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa de Jair Bolsonaro apresente o convite oficial para a posse de Donald Trump antes de decidir sobre a devolução do passaporte do ex-presidente. Bolsonaro, que teve o documento apreendido pela Polícia Federal em fevereiro do ano passado, pediu autorização para viajar aos […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou, nesta quarta-feira (8), que sua defesa protocolou junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para a devolução de seu passaporte, apreendido pela Polícia Federal em fevereiro deste ano durante a Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro destacou que a solicitação tem como objetivo permitir sua […]
Rodrigo Bezerra de Azevedo está detido desde novembro; ele negou qualquer envolvimento no plano golpista durante seu depoimento à Polícia Federal
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados
Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (19) que a descoberta de uma trama para implantação de um golpe de Estado no país em 2022 gera “perplexidade e indignação”. Na condição de decano da Corte, Mendes discursou durante a […]
Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista de 2017 não suprime direitos dos trabalhadores. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato de trabalho intermitente. O julgamento foi concluído na sessão virtual que terminou em 13/12. O […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado federal Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por incitar a prática de crimes e atentar contra o exercício dos Poderes e pelos crimes de calúnia e homofobia. O julgamento foi realizado na sessão virtual do Plenário encerrada em 13/12. Na mesma […]
Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército
Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento
