Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte. Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o […]
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. A manifestação do ministro foi feita durante a sessão na qual a Corte julga processos […]
Toffoli defende responsabilidade das redes sociais por conteúdos de usuários
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ontem que considera inconstitucional o artigo do Marco Civil da Internet que isenta as redes sociais de responsabilidade por conteúdos criminosos publicados por usuários. Desde a semana passada, o STF analisa a constitucionalidade do artigo 19, que estabelece que plataformas digitais só podem ser responsabilizadas […]
STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão
STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
Decisão foi tomada após pedido de retratação feito pelos acusados
STF forma maioria para manter decisões sobre emendas do Congresso
O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria para referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou o pagamento de emendas parlamentares. Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli seguiram o relator. O julgamento teve início nesta segunda-feira (2) e está previsto para ser concluído na terça (3). A liberação dos recursos está […]
Bolsonaro defende anistia e rebate relatório da PF sobre tentativa de golpe
Ex-presidente pede pacificação ao STF, critica Alexandre de Moraes e compara investigações a “peça de ficção”.
Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, protocolou um pedido de retratação na Corte. Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro deles, Alex […]
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários. Ontem (27), no primeiro dia do julgamento, a Corte ouviu as sustentações dos advogados das redes sociais. Eles defenderam a validade do Marco Civil da […]