Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para […]
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários, mesmo sem ordem judicial. A decisão questiona o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que previa punição apenas após decisão da Justiça. Para os ministros, as plataformas devem fiscalizar ativamente conteúdos ofensivos ou criminosos. A Corte ainda vai definir […]
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal no processo que investiga uma tentativa de golpe após as eleições de 2022. Durante duas horas e meia de oitiva, adotou tom conciliador, negou ter participado de qualquer plano golpista e afirmou que as Forças Armadas jamais aceitariam ordens ilegais. Bolsonaro confirmou reuniões com militares, […]
Ex-presidente prestou depoimento ao ministro Moraes nesta terça-feira O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse […]
Esta segunda-feira (9) marcou o início do interrogatório do ex-chefe do Executivo e outros sete réus da ação penal que trata da tentativa de golpe de Estado, ato que movimentou tanto os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram a mesma coisa. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, é o primeiro […]
Parlamentar fugiu para a Itália para evitar cumprimento da condenação A rede social X apresentou nesta segunda-feira (9) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada, Moraes autorizou a suspensão dos perfis ao determinar a prisão da parlamentar, que […]
Primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10), às 9h, o segundo dia de interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. O primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. De acordo com investigações da […]
Afirmação foi feita em interrogatório da ação penal da trama golpista O tenente-coronel do Exército Mauro Cid afirmou nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro esperava encontrar uma fraude nas urnas eletrônicas para convencer os comandantes das Forças Armadas a aderirem à tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. A […]
Entre os interrogados nesta fase está o ex-presidente Jair Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Os depoimentos serão realizados pelo próximos cinco dias na sala da Primeira Turma da Corte e serão […]
Julgamento começou às 11h em sessão virtual Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra sua condenação a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento começou às 11h em […]
Diante da alta rejeição nas pesquisas — com desaprovação chegando a 57% segundo a Genial/Quaest — aliados do presidente Lula defendem ampliar sua exposição pública e destacar avanços econômicos para recuperar popularidade. A estratégia inclui maior presença em eventos, redes sociais e anúncios de programas voltados à classe trabalhadora. Apesar de dados positivos na inflação […]
Deputada teve prisão decretada hoje pelo ministro Alexandre de Moraes A Polícia Federal pediu à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) a inclusão do nome da deputada Carla Zambelli no alerta internacional para localizar pessoas procuradas pela Justiça. Zambelli teve a prisão decretada nesta quarta-feira (4) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, após ter anunciado que […]
Ministro é alvo de críticas de membros do governo dos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (3) que a democracia brasileira saberá se defender de “inimigos nacionais e internacionais”. As declarações de Moraes foram feitas durante a cerimônia de aposição da foto do ministro na galeria de […]
A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP), após ela deixar o Brasil alegando motivos de saúde. Condenada a 10 anos por invasão ao sistema do CNJ em 2023, Zambelli também deve pagar R$ 2 milhões por danos coletivos. Segundo as investigações, ela foi a mandante da ação, executada […]
Documento será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do general Walter Braga Netto, preso no âmbito das investigações da trama golpista. Ele é um dos réus na ação penal do golpe. O general da reserva e […]
O Governo Federal prepara uma proposta para regulamentar redes sociais, que precisa ser aprovada antes de ir ao Congresso. Enquanto isso, o STF deve julgar em breve a responsabilidade das plataformas pelos conteúdos postados. A Advocacia-Geral da União pediu ações urgentes contra desinformação. O julgamento foca na exigência de ordem judicial para remoção de conteúdos, […]
Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. O pedido de abertura de investigação foi feito ao Supremo […]
General da reserva está preso desde dezembro por obstruir investigação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão do general Braga Netto, preso no âmbito das investigações do inquérito da tentativa de golpe de Estado. O general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022 está […]
A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down entrou com uma ação no STF contra duas leis do Paraná que permitem repasses de verbas públicas a escolas especiais, como as APAEs. A entidade defende que todos os alunos com deficiência devem estudar em escolas regulares, com inclusão e apoio adequado. A ação pede a […]
