Elon Musk encerra operação do X/Twitter no Brasil e demite funcionários
Decisão é atribuída a discordâncias com decisões judiciais recentes.
PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário
Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas
Não tem urgência que justifique decisão monocrática, diz Barroso
Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
Jornal afirma que ministro teria feito investigação não oficial
“Marielle foi meu escudo”, diz sobrevivente em depoimento ao STF
Fernanda Chaves é ex-assessora da vereadora e sobrevivente do atentado
STF e TSE retornam aos trabalhos após recesso
Discurso de Carmén Lúcia, recém-empossada na Corte eleitoral, é aguardado; Supremo começará com análise de ação contra emenda que autorizou União a aumentar programas sociais em mais de R$ 40 bilhões em 2022
Investigação da PF aponta que ‘Abin paralela’ monitorou ministros do STF, presidente da Câmara e jornalistas
A Polícia Federal revelou que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) monitorou ilegalmente diversas autoridades, incluindo ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), deputados federais, senadores, servidores públicos e jornalistas. A descoberta foi feita durante a quarta fase da Operação Última Milha, que resultou na prisão de quatro auxiliares do ex-chefe da Abin, Alexandre Ramagem, e membros do chamado […]
Moraes diz que STF pode barrar anistia do Congresso a envolvidos no 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última palavra caso prospere no Congresso uma proposta de anistia aos investigados, acusados, condenados e presos por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro. No início deste mês, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline […]
STF reconhece que escola deve combater discriminação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisou a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou que o combate […]
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (26), que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. O critério não é absoluto, mas circunstancial. Outros elementos podem ser usados para analisar cada caso. Se uma pessoa estiver com uma balança de precisão, […]